| Projeto: |
|
PL 187 09/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-187/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0187-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0187-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.993 de 17/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
George Hato |
| Ementa: |
|
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE ESPORTIVA / ATLETISMO / BASQUETEBOL / BICICROSS / COMPETICAO ESPORTIVA / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESPORTE / ESPORTES COM BOLA / ESPORTES MOTORIZADOS / ESPORTES SOBRE RODAS / ESTUDANTE / EVENTOS / FUTEBOL / FUTEBOL DE SALAO / GINASTICA ARTISTICA / GINASTICA RITMICA / HANDEBOL / JOGOS / JUDO / MOTOCICLISMO / NATACAO / ODM2 / OLIMPIADAS / OLIMPIADAS ESTUDANTIS / PATINACAO / PATINS / SKATE / TENIS ( ESPORTE ) / TENIS DE MESA / VOLEIBOL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0757-2013
ver documento Adm1195-2013
ver documento Conj2177-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ADM | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 15/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 15/10/2013 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 22/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/04/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 596/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/04/2014. Motivo: PROMULGADO |